Prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba tem risco de desabamento, diz MPT

prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) tem riscos de acidentes e desabamento do teto, conforme constatou uma inspeção do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) em parceria com o Ministério do Trabalho (MTb), na tarde desta terça-feira (17).

O presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, firmou que a gestão está ciente dos problemas estruturais da sede. Porém, explicou que ainda não conseguiu autorização dos órgãos do controle do patrimônio para fazer uma reforma, uma vez que o prédio é tombado.

A inspeção foi feita depois que o MPT recebeu uma denúncia de que o prédio da sede do TJ está com o teto comprometido e oferece risco de desabar e atingir servidores que trabalham no local.

“O que nós verificamos foi uma completa vulnerabilidade da coberta da edificação do Palácio da Justiça, o que acarreta, inclusive, principalmente nesse período de chuva, graves riscos de desmoronamento ou desabamento”, informou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.

Também foram identificadas “gambiarras improvisadas” na parte elétrica e nos dutos de condicionamento de ar. “Então, a gente tem um temor enorme de riscos elétricos e de uma série de coisas que podem comprometer a vida”, acrescentou Varandas.

MPT e MTb identificaram risco de acidentes e desabamento do teto no prédio do TJ-PB, em João Pessoa (Foto: MPT-PB/Divulgação)
MPT e MTb identificaram risco de acidentes e desabamento do teto no prédio do TJ-PB, em João Pessoa (Foto: MPT-PB/Divulgação)

O MPT e o MPb vão se reunir nesta quarta-feira (18) para definir as medidas administrativas a serem tomadas, para garantir a integridade física dos servidores e empregados terceirizados que trabalham no local. A interdição do prédio não foi descartada.

O prédio onde funciona o TJ, na Praça João Pessoa, é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (Iphaep) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O Palácio da Justiça funciona nessa edificação desde julho de 1939, conforme informações contidas no relatório entregue ao MPT. O relatório – que contém 31 páginas – aponta uma série de “pontos críticos” na estrutura, com risco de acidentes e desabamento de parte do teto.

O que diz o TJ-PB

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho afirmou, por meio de nota, que o Poder Judiciário estadual vem adotando medidas para solucionar o problema desde o ano passado, realizando inclusive um relatório fotográfico de como está a situação atual. Mas, como toda reforma mais profunda precisa de autorização do Iphaep e do Iphan, nenhuma obra foi feita.

“O TJPB, por meio da Comissão de Segurança, acionou o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e todos os órgãos que podem ajudar na resolução do problema. Agora, como se trata de um patrimônio tombado, é necessário o aval dos órgãos de proteção do patrimônio para adoção de medidas com vista à resolução da situação”, diz a nota.

O desembargador ainda pontuou que só conseguiria fazer uma reforma no prédio com auxílio do Governo do Estado, diante da “dificuldade financeira” que passa o Judiciário estadual por causa da “falta de repasse integral do duodécimo”.

O que diz o Iphaep

O Iphaep informou que autorizou a obra do teto da sala do acervo do TJ, que já está interditada. Mas que a reforma maior da cobertura do prédio depende de um projeto que é o próprio TJ que tem que enviar. O órgão não mencionou questões de orçamento.

Por G1 PB

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